quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Reconhecimento da Cidadania Italiana

Hello!!!


Vou contar um pouco da minha "saga" para realizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Em 2006, meu pai e eu começamos a pesquisar sobre meus antepassados italianos (meu trisavô). Sem muita informação sobre a família, e a internet não era como hoje...rss

Tivemos muita dificuldade, pois quando os italianos chegavam no Brasil, os nomes sofriam alterações, pelo idioma, pelo "abrasileiramento" dos nomes..e etc

Em 2007 localizamos de qual região o meu antenato italiano era, solicitamos a certidão de nascimento, aguardamos... aguardamos, cobramos e em 2008 recebemos a certidão de nascimento. 

O processo de reconhecimento da cidadania pelo consulado italiano em São Paulo leva em média 10/12 anos, eu optei em agendar para legalizar as certidões e fazer o meu processo direto na Itália... Entrei no sistema do consulado e agendei, para minha surpresa, eu legalizaria as certidões em julho de 2015 e poderia ir para Itália em seguida (atualmente esse processo foi subistitído pela apostila de Haia em que você apostila as certidões em intero teor no cartório, dando validade à essas certidões, para que essas possam ser usadas no exterior)....Aquele baita desânimo... mas, era o jeito, já que eu estava voltando de uma temporada morando em Londres, eu voltei para o Brasil com a intenção de trabalhar, ficar por lá, mas sempre tive a ideía de voltar a morar fora...

Quando em 2015 comecei a preparar as certidões em inteiro teor para levar no consulado italiano: 
  • Certidão inteiro teor do casamento e óbito do meu trisavô
  • Certidão inteiro teor de nascimento, casamento e óbito do meu bisavô.
  • Certidão inteiro teor de nascimento, casamento e óbito do meu avô.
  • Certidão inteiro teor de nascimento, casamento da minha mãe.
  • Certidão inteiro teor de nascimento minha.

OBS: A certidão de nascimento do meu trisavô (meu antenato) não precisa ser legalizada.
OBS2: Muitos comuni na Itália não pedem a certidão de óbito, inclusivo onde eu fiz o processo, mas eu optei em emitir e legalziar todas essas certidões.

Como todas as minhas certidões eram do Estado de São Paulo, eu tive que legaliza-las no ERESP que é na Rua da Consolação e não precisa agendar, e não tem nenhum custo. 

Depois de passá-las no ERESP enviei para tradução, o consulado italiano de São Paulo não exigia a tradução juramentada, então gastei 65,00 em cada certidão, pela tradução simples.

Após isso eu podia levar no Consulado para que elas fossem legalizadas.  (Lembram do meu agendamento feito em 2009, não teve nenhuma validade, pois o sistema mudou, e perdi o agendamento, tive que fazer novamente pelo novo sistema, um sistema muito mais complicado, que era tipo uma lotéria, e graças a Convenção de Haia acabou com esse sistema de agendamento....

Os valores aplicados para emissão dessas certidões são em média de R$ 50,00 (por certidão).
Gastei mais o valor de R$ 645,00 para legalizar todos esses documentos no consulado e mais a CNN - certidão de não naturalização que você emite online

Parte Itália- escolher um comune, eu escolhi mantova pois soube que o processo de reconhecimento levava em media 45/60 dias - enviei um email para o oficial do comune e ele foi bem solicito comigo.
Você também precisa ser hospedado, ou alugar um imóvel em que o proprietário aceite te assinar os papeis para a sua residência. A maior dificuldade ao alugar um imóvel é o período de locação curto, e imobiliárias e proprietários não gostam de assinar a residencia por um período curto.

Eu entreguei os meus documentos para análise no comune,  após analise ele me disse ok e dei a entrada no processo de cidadania, e no processo de residência (3/12).  para dar entrada vc paga uma taxa de 16 euros

O oficial do comune solicita para o consulado de São Paulo a Non Renuncia (que diz que ninguém renunciou a cidadania italiana (o consulado de SP respondeu em 06 dias)

O vigille tem 45 dias para confirmar que você realmente mora no endereço aplicado - no meu caso foi uma exceção, acredito que por causa dos feriados e festas de final de ano, ele passou com 53 dias, mas ele liga para confirmar a visita...

Como Mantova já está cheio de assessores - pessoas fazendo o processo, eu estava na fila para transcrição - mas já poderia me considerar uma "italiana" no dia que chegou a NON Renuncia - já significava que nada mais poderia dar errado.

Meu processo foi concluído dia 29/01 - 56 dias no total. Recebi a minha certidão de nascimento que foi transcrita no cartório/prefeitura da Itália e também um documento que comprova a cidadania italiana.

Custos relacionados diretamente ao processo de reconhecimento
16 euros entrada no processo de cidadania
360,00 euros no aluguel (180,00 euros por mês)
21,00 euros na identidade eletrônica

Custos relacionados
119 euros no passaporte
Tessera Sanitaria gratuita
Codice Fiscale gratuito
Celular 20,00 euros por mês
Supermercado 35,00 euros por semana

OBS3: Como meu voo foi direto para Itália não foi necessário fazer declaração de presença, se você não entra na União Europeia diretamente pela Itália é necessário ir na Questura em até 7 dias declarando sua presença.

OBS4: é necessário emitir o Codice Fiscale, pode fazer no Consulado italiano em São Paulo antes de embarcar, ou ao chegar na Itália fazer na Agenzia delle Entrate - eu fiz o meu pelo consulado em SP, pois queria agilizar, mas tive inúmeros problemas com ele... atualmente recomendo fazer direto na Itália, pois é rapido e evita problemas...





Bom, qualqer dúvida, e caso não tenha ficado claro, deixe sua dúvida nos comentários....

Obrigada e boa sorte para quem está "nesta saga" pela cidadania italiana (iuris sanguinis).

3 comentários:

  1. Adorei....um resumo da historia da Cidada do mundo...
    Ficou otimo Camila.

    ResponderExcluir
  2. Adorei....um resumo da historia da Cidada do mundo...
    Ficou otimo Camila.

    ResponderExcluir
  3. Parabéns Camila, com certeza ajudará muitas pessoas a realizar o sonho.

    ResponderExcluir